Jogue fora no lixo. Certo? Errado!
Descartar medicamentos no lixo ou na rede de esgotos é uma prática que coloca em risco o meio ambiente e a saúde da população

Por Lígia Favoretto

A questão ambiental tem sido, nos últimos anos, alvo de discussão de grande parte da população mundial. Cada vez mais, novos assuntos entram em pauta, e o perigo pode estar onde menos se espera, como, por exemplo, no descarte de medicamentos.

Existe hoje muita dificuldade para que as pessoas descartem corretamente os medicamentos restantes de tratamentos ou que estejam com a data de validade vencida. Há poucos estabelecimentos especializados em seu recolhimento e destinação, e também pouco se sabe sobre a melhor forma de eliminá-los.

Normalmente os resíduos são jogados no lixo comum ou na rede de esgotos e, dependendo das características físico-químicas dos medicamentos descartados, a população pode sofrer as consequências indiretas da agressão ao meio ambiente, como contaminação de produtos alimentícios, do ar, da água, do solo e de animais.

De acordo com Pedro Ivo Ramalho, chefe da assessoria técnica e parlamentar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), este problema ocorre, em primeiro lugar, pelo fato de os laboratórios farmacêuticos não produzirem medicamentos de forma fracionada, o que evitaria que os pacientes comprassem uma quantidade superior à necessária.

Em segundo lugar, não há critérios definidos nem serviços estruturados para a devolução ou a coleta de medicamentos, embora a Anvisa tenha uma norma (Resolução RDC nº 306/05) que regulamenta o descarte de resíduos dos serviços de saúde. "Em alguns casos, as vigilâncias sanitárias de municípios e Estados recebem medicamentos para descarte, embora nem sempre haja um tratamento adequado para essas sobras", explica Ramalho.

Segundo ele, há muita preocupação com esse assunto. A Anvisa está em fase final de elaboração de uma proposta sobre o tema. Ela será divulgada para toda a sociedade por meio de uma consulta pública. "Pretende-se que a população tenha acesso a locais próprios para o descarte de medicamentos, porque atualmente a população descarta esses produtos no lixo comum ou na rede de esgotos, através dos vasos sanitários", complementa.

Esta prática não é somente domiciliar, empresas também fazem isso como se estivessem agindo corretamente. Somente aterros sanitários podem conter a contaminação gerada pelos medicamentos descartados.

Ramalho diz ainda que o papel do farmacêutico é de extrema importância nesse processo. Ele deve oferecer à população todas as informações sobre o assunto. "O farmacêutico deve lembrar a população de que os medicamentos podem ser muito úteis para a recuperação da saúde, mas sempre trazem risco de efeitos indesejados, sobretudo se usados e descartados incorretamente."

"As instituições e até mesmo as pessoas, como sociedade civil organizada, devem se empenhar para equilibrar o meio em que vivemos" Lorena Baia, chefe da divisão de insumos e medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia

As sobras de medicamentos podem ser a causa de um grande número de intoxicações, especialmente de crianças. Segundo dados da Anvisa, no Brasil os medicamentos são a principal causa de intoxicações, superando, inclusive, as picadas de animais peçonhentos.

Para Lorena Baía, farmacêutica e chefe da divisão de insumos e medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, a destinação correta dos medicamentos vencidos ou não utilizados é a incineração, que deve ficar a cargo de uma empresa com licença ambiental para esse fim, por estar em jogo produtos que contêm em sua formulação substâncias químicas. Prestar atenção aos prazos de validade é importante. "Entende-se por prazo de validade a data limite para a utilização de um medicamento com a garantia das especificações estabelecidas na sua estabilidade", explica Lorena, que diz ainda que todos os medicamentos submetidos à avaliação da Anvisa que tiveram o registro concedido são seguros e eficazes até a data fixada na embalagem. "Deve-se fazer uma revisão periódica da validade dos medicamentos armazenados. Por conta da exposição constante ao calor, ao frio e à umidade, a cozinha e o banheiro são os locais que mais estragam medicamentos, sendo, portanto, contraindicados para um bom armazenamento."

A melhor forma de solucionar o problema está na iniciativa de farmácias e estabelecimentos de saúde. Eles devem circular informações sobre o uso correto dos medicamentos e a maneira adequada de abrigá-los em casa e descartá-los. Para o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Jaldo de Souza Santos, é importante que o farmacêutico responsável pelo estabelecimento crie programas de educação em saúde destinados à população que utiliza seus serviços. "Todo programa educativo em saúde desenvolvido por um farmacêutico e veiculado por qualquer meio, inclusive os de comunicação de massa, gera impacto positivo sobre a população", diz Santos, que sugere ainda que os farmacêuticos busquem parcerias com organizações comunitárias, escolares, etc., e com rádios, TVs e jornais, a fim de veicular informações de utilidade pública, para educar a população sobre como guardar e descartar medicamentos.

"Pretende-se que a população tenha acesso a locais próprios para o descarte de medicamentos, porque atualmente a população descarta esses produtos no lixo comum ou na rede de esgotos, através dos vasos sanitários" Pedro Ivo Ramalho, chefe da assessoria técnica e parlamentar da Anvisa

Exemplo a ser seguido

Conforme o artigo 225 da Constituição Federal (que trata do direito ambiental), cabe a cada indivíduo preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Sendo assim, o canal farma pode produzir, amplificar e fazer circular informações que afetem as decisões das pessoas, despertando na população o sentimento de responsabilidade socioambiental. Divulgação de campanhas criadas por entidades do setor público ou privado surte resultado.

Em Goiás, há o exemplo de uma campanha de conscientização da população para a prática do descarte correto de sobras de medicamentos. A assistência farmacêutica e a vigilância sanitária de Goiânia lançaram a campanha Para o Meio Ambiente, o Melhor Remédio é Preservar, que tem por objetivo orientar o usuário sobre o vencimento de medicamentos. O descarte doméstico é um problema de saúde pública e de difícil controle. Os farmacêuticos, durante a dispensação de medicamentos, instruem os usuários para terem cuidados com o meio ambiente, como não jogar restos de medicamentos na pia de casa, adquirir quantidade suficiente para o tratamento e evitar a automedicação. Foram montados 20 postos de recolhimento de medicamentos nas unidades de saúde. Para estimular os participantes, foi criada uma competição saudável: entre os sete distritos sanitários de Goiânia, aquele que recolhesse a maior quantidade (calculada em kg) de medicamentos vencidos seria premiado com um aparelho de DVD e dez ingressos de cinema.

A campanha tem o apoio do CFF, do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Goiás (Sinfargo), da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) e da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Goiás.

Os profissionais envolvidos no desenvolvimento e na concretização da ação são farmacêuticos da assistência farmacêutica e da vigilância sanitária de Goiânia, agentes comunitários de saúde, auxiliares de farmácia sob supervisão farmacêutica e gestores de distritos sanitários e unidades de saúde.

Na opinião de Lorena, a campanha Para o Meio Ambiente, o Melhor Remédio é Preservar promove o bem-estar e a preservação do meio ambiente. "As instituições e até mesmo as pessoas, como sociedade civil organizada, devem se empenhar para equilibrar o meio em que vivemos", enfatiza Lorena, lembrando que a campanha é inédita. "Não há registros de outras ações parecidas, até mesmo porque a RDC nº 306/04, da Anvisa, que trata do regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos, abrange somente os serviços de saúde (farmácias, drogarias, hospitais, distribuidoras, etc.), não existindo ainda regras que orientem o consumidor final, o usuário de medicamento."

FONTE: http://www.guiadafarmacia.com.br